O número de medicamentos com redução ou isenção de duas contribuições sociais (PIS e Cofins) deve ser ampliado em 163 itens. A lista com os medicamentos que devem ficar mais baratos vai passar de 1.472 para 1.635. Ela inclui produtos de grande relevância para a população, como os de uso contínuo, com tarja vermelha ou preta. De acordo com cálculos da Receita Federal, os remédios beneficiados devem ficar 11% mais baratos.“O efeito pode ser multiplicado. Diversos fármacos caros e essenciais contêm esses princípios ativos. Muitos deles são doados nos programas oficiais, mas uma parte é adquirida no comércio formal. Vai ser um alívio para a população que depende deles”, disse um técnico do governo. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma) solicita a inclusão de itens todos os anos desde 2007. Novos produtos surgem no mercado e, em muitos casos, com eficiência maior.
A última lista que a Sindusfarma enviou ao Ministério da Saúde tinha 346 substâncias. Na visão do vice-presidente da entidade, Nelson Mussolini, os medicamentos brasileiros são sujeitos a uma das maiores cargas tributárias do mundo. “Os impostos que incidem sobre os remédios chegam a 33,9% do preço que o brasileiro paga, enquanto média mundial não passa de 6%”, comparou. A redução, ainda que sobre alguns produtos, vai beneficiar principalmente os mais idosos, que dependem de remédios para manter a saúde.(do Diário)
Nenhum comentário:
Postar um comentário